Segunda-feira - 26 de junho - 2017
PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE (26/06/2017), ÀS 19 H.
I PARTE:
I– Ata da 20ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 19/06/2017.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- BalanceteAnalítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de maio/2017.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 40 e 41/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;
- Indicação nº 42/2017, de autoria do Vereador José Estevo Franco;
- Requerimento nº 28/2017, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima;
- Requerimento nº 29/2017, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (em 2º Turno);
- Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas; (em 1º Turno)
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Ø Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (2º Turno em 26/06/2017)
Ø Projeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências (em 2 Turnos)
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Ø Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; (2º Turno em 29/06/2017)
Ø Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; (2º Turno em 29/06/2017)
Ø Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas; (1º Turno em 26/06/2017)
Ø Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Lima e Karina Celeste Moura, dispondo sobre proibição à concessionária a interromper o fornecimento de energia elétrica e ao município, através do ETA, o abastecimento de água no âmbito do município, nos casos que especifica.