Segunda-feira - 19 de junho - 2017

PAUTA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE (19/06/2017), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

I– Ata da 19ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 12/06/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Respostaaos Protocolos nºs 917, 930 e 987, da Câmara Municipal.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Lima e Karina Celeste Moura, dispondo sobre:proíbe a concessionária a interromper o fornecimento de energia elétrica e ao município, através do ETA, o abastecimento de água no âmbito do município, nos casos que especifica.

 

- Indicação nº 39/2017, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura e Hélio José Viana Gonçalves;

 

- Ofício (de agradecimento) de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Ø.

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

 

__________________________________________________________________

 

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

 

Ø  Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (2º Turno em 26/06/2017)

 

Ø  Projeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências (em 2 Turnos)

 

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

Ø  Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; (em 2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; (em 2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas; (em 2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Lima e Karina Celeste Moura, dispondo sobre proibição à concessionária a interromper o fornecimento de energia elétrica e ao município, através do ETA, o abastecimento de água no âmbito do município, nos casos que especifica.