Dia 15 de maio - 2018

PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO (15/05/2018), ÀS 19H.

 

I PARTE:

 

I– Atas:13ª e 14ª Sessão Ordinária/2018.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 09/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar e especial e remanejar, transpor ou transferir dotação.

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III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 33/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira;

- Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador Antônio da Silva Pedroso;

- Requerimento para instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração de contratações da Prefeitura Municipal por RPA.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Resolução nº 03/2018, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária/2018 e dá outras providências.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral;

- Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2014.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Resolução nº 03/2018, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária/2018 e dá outras providências.

- Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador Antônio da Silva Pedroso.

 

VII- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL – 14/05/2018

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

• Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências

• Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo)

 

• Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (ref. Fundo de Previdência)

 

• Projeto de Lei nº 07/2018, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

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