Ata da 34ª Sessão Ordinária - 2018

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado à Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Lula, Vice-Presidente, para que assumisse a cadeira da Presidência para que a Presidente da Casa pudesse fazer um pronunciamento em Tribuna. Em seguida, retornando à Presidência da Mesa, pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 33ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 16 de outubro de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”: “Denúncia apresentada pelo munícipe Cláudio de Freitas, requerendo a cassação do mandato da Vereadora Presidente Karina Celeste Moura. Após a leitura, pela nobre Presidente a Denúncia foi colocada em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Karina Celeste Moura, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Antonio Marcos Flausino, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Hélio José Viana Gonçalves. Logo após, a Denúncia foi colocada em votação, sendo rejeitada por 08 (oito) votos contrários, dos Vereadores Antônio da Silva Pedroso, Antonio Marcos Flausino, Edson de Souza Lima, Hélio José Viana Gonçalves, José Estevo Franco, Paulo Sebastião Bueno, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Vanderlei Bocuzzi Teixeira e 02 (dois) favoráveis, dos Vereadores Bruno Fernando Ferreira e Luís Estevão da Silva. A seguir, foi determinado o arquivamento da Denúncia pois a mesma não fora recebida pela maioria dos membros desta Casa. Logo após, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente do Chefe do Executivo Municipal”: “Projeto de Lei nº 25/2018”, dispondo sobre empréstimos consignados mediante desconto em folha para seus servidores; “Projeto de Lei nº 27/2018”, dispondo sobre autorização para assinar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado de São Paulo e “Projeto de Lei nº 29/2018”, dispondo sobre remanejamento de dotação orçamentária. Em seguida, os Projetos de Lei do Chefe do Executivo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. A seguir, pela nobre Presidente foi declarado que, atendendo ao Pedido de Vista da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, o Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da redação da Lei Municipal 2043, de 21 de janeiro de 2011, fora retirado da Ordem do Dia desta Sessão. Em seguida, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Indicações nºs 54, 55 e 56/2018”, de autoria do Vereador José Estevo Franco. Logo após, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente das Comissões”: “Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Processo 1944, referente ao VETO do Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria dos Vereadores desta Casa, dispondo sobre regulamentar o princípio da publicidade contido no art. 37 da CF e no art. 21 e parágrafos da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 12.527/2011, que dispõe sobre a combinação dos atos públicos e dá outras providências. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Hélio José Viana Gonçalves. Logo após, o Veto ao Projeto de Lei nº 07/2018 foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno, Edson de Souza Lima e Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. Em seguida, o Veto ao Projeto de Lei nº 07/2018 foi colocado em votação, sendo rejeitado por unanimidade. A seguir, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva, Karina Celeste Moura, Antonio Marcos Flausino, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Antônio da Silva Pedroso. Logo após não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário