Dia 06 de novembro - 2018
PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (06/11/2018), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I – Ata: 34ª Sessão Ordinária/2018.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 08/2018, dispondo sobre: Define as obrigações de pequeno valor previstas nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 10 da CF;
- Projeto de Lei nº 26/2018, dispondo sobre Altera o artigo 1º e a letra “a” do artigo 2º da Lei 2437 DE 12/12/2017;
- Ofício nº 291-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 35 e 37/2018;
- Ofício nº 297-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 36 e 38/2018.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 57, 58 e 60/2018, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;
- Indicações nºs 59 e 61/2018, de autoria dos Vereadores Antônio da Silva Pedroso e Luís Estevão da Silva.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI - ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 10/2018, em I TURNO, com Emenda das Comissões, dispondo sobre alteração instituição no município de Bom Jesus dos Perdões as normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 11/2018, em I TURNO, com Emenda das Comissões, dispondo sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 22/2018, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito Adicional Especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução no valor de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).
- Projeto de Lei nº 25/2018, dispondo sobre empréstimos consignados mediante desconto em folha para seus servidores;
- Projeto de Lei nº 26/2018, dispondo sobre Altera o artigo 1º e a letra “a” do artigo 2º da Lei 2437 de 12/12/2017;
- Projeto de Lei nº 27/2018, dispondo sobre autorização para assinar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado de São Paulo;
- Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre instituir o "Novembro Azul" e dá outras providências.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.