43ª Sessão Ordinária - 2015

PAUTA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 07 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (07/12/2015), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Atas:2ª Sessão Extraordinária e 42ª Sessão Ordinária/2015.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

-Projeto de Lei nº 51/2015, dispondo sobre Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos destinado à execução dos serviços de Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Águas Pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 56/2015, dispondo sobre alteração do Anexo I da Lei 1813/2006 e posteriores alterações, em relação ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação;

 

- Projeto de Lei nº 57/2015, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivo da Lei 1201 de 22 de dezembro de 1993 que trata sobre o Código de Obras do Município de Bom Jesus dos Perdões.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Ø

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de novembro/2015.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 43/2015, em II Turno, dispondo sobre revogação de dispositivo da lei municipal 2.217, de 19 de setembro de 2013, que trata da regulamentação, no município de bom jesus dos perdões, do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e atualizações vigentes e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 54/2015, em II Turno, dispondo sobre instituição do sistema de cobrança mediante tarifa, em substituição ao atualmente realizado mediante taxa, da prestação dos serviços de cobrança de água e esgotamento sanitário no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 20/2015,em II Turno, dispondo sobre exclui do plano plurianual vigente a verba de construção do prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), do ano de 2016, e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 21/2015, em II Turno, dispondo sobre exclui da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente a verba de construção do prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), do ano de 2016, e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 48/2015, em I Turno, dispondo sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2016;

 

- Projeto de Lei nº 56/2015, em I Turno, dispondo sobre alteração do Anexo I da Lei 1813/2006 e posteriores alterações, em relação ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Educação;

 

- Projeto de Lei nº 57/2015, em I Turno, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivo da Lei 1201 de 22 de dezembro de 1993 que trata sobre o Código de Obras do Município de Bom Jesus dos Perdões.