40ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (09/12/2013), ÀS 19 H.

I- ATA:39ª Sessão Ordinária/2013; 10ª e 11ª Sessões Extraordinárias/2013.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ø.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Ø.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Projeto de Lei nº 21/2013, dispondo sobre doação de bens inservíveis;

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente o mês de novembro/2013.

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

ORDEM DO DIA

- Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, para o exercício de 2014.

- Projeto de Lei nº 64/2013, em II Turno, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional de R$ 151.000,00 destinado à construção de 01 Unidade Básica de Saúde e incluir o mesmo no PPA e na LDO;

 -Projeto de Lei nº 79/2013, em II Turno, dispondo sobre a criação do cargo efetivo de médico ultrassonografista e dá outras providências, alterando o anexo I e VII da Lei 2105/12;

- Projeto de Lei nº 83/2013, em II Turno, dispondo sobre estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2014 e dá outras providências; (substitutivo PL 73/2013);

 - Projeto de Lei Complementar nº 03/2013, em I Turno, dispondo sobre alteração do artigo 9º da Lei Municipal nº 2131/12 e dá outras providências; (alteração valor taxa excedente sob área construída);

- Projeto de Lei nº 77/2013, em I Turno, dispondo sobre alteração do § 2º do artigo 112 da Lei nº 1242 (Código Tributário Municipal) de 27 de outubro de 1994; (alteração valor taxa esgoto; substitutivo do P.L. 71/2013);

- Projeto de Lei nº 78/2013, em I Turno, dispondo sobre alteração da lei municipal 1.446/1998, atualizando o valor venal dos imóveis no município de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Lei nº 21/2013, dispondo sobre doação de bens inservíveis;

- Contas Municipais referentes ao exercício financeiro de 2011.