39ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura das Atas da 38ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária, realizadas nesta Casa em 27 e 30 de novembro de 2017, respectivamente, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do “Expediente dos Vereadores: “Requerimentos nºs 49 e 51/2017”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino e “Requerimento nº 50/2017”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. A seguir, os referidos requerimentos foram colocados em discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Logo após foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros” e da justificativa enviada pelo Prefeito Municipal referente ao Projeto de Lei nº 20/2017. Em seguida, pela nobre foram convocados os senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de dezembro, às dez horas, para deliberação das seguintes matérias: “Projeto de Lei nº 11/2017”, que dispõe sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021, em I Turno; “Projeto de Lei nº 12/2017”, que dispõe sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018, em I Turno; “Projeto de Lei nº 14/2017”, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.416 – Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e seus Anexos V e VI e dá outras providências, em II Turno; “Projeto de Lei nº 16/2017”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária e “Projeto de Lei nº 20/2017”, dispondo sobre autorização ao Município de Bom Jesus dos Perdões a contratar com a Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário