35ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (04/11/2013), ÀS 19 H.

 

I- ATA:33ª e 34ª Sessões Ordinárias/2013.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ø

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicação nº 99/2013, de autoria dos Vereadores Diego Mendes de Souza Carribeiro e Rosilene Camargo Pazinato;

- Relatório da CEI nº 01/2013;

- Requerimento nº 12/2013.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 33/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a Reforma do Paço Municipal de incluir o mesmo no PPA e na LDO;

 

- Projeto de Lei nº 40/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 42/2013, dispondo sobre alteração do anexo VI-A da Lei 2105/2012, para trazer nova composição da referência “O” e cria a referência “T”;

 

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, dispondo sobre alterar e dar nova redação aos artigos 155 a 156 e introduz o artigo 161-A da Lei Municipal nº 1242 de 27 de outubro de 2004;

 

- Projeto de Lei nº 62/2013, dispondo sobre aumenta a quantidade de funções de confiança do anexo V da Lei 2105/2012, alterada pelas leis 2187 e 2211;

 

- Projeto de Lei Complementar nº 08/2013, dispondo sobre instituição do Programa de recuperação fiscal – REFIS, e dá outras providências;

 

- Projeto de Lei nº 71/2013, dispondo sobre alteração do § 2º do artigo 112 da Lei nº 1242 (Código Tributário Municipal) de 27 de outubro de 1994;

 

- Projeto de Lei nº 74/2013, dispondo sobre autorização a Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

 

 

Obs: Após a 35ª Sessão Ordinária será realizada a Audiência Pública sobre o Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.