34ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE (29/10/2013), ÀS 19 H.

I- ATA:33ª Sessão Ordinária/2013.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 74/2013, dispondo sobre autorização a Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Ø

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 66/2013, em II Turno, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 70/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para realizar convênio com a fundação Procon, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo;

- Projeto de Lei nº 72/2013, dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.