32ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Paulo Sebastião Bueno para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa em 09 de outubro de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Requerimento nº 047/2017”, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves; “Moção nº 15/2017”, de Repúdio, ao Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e Moção nº 16/2017, de Protesto, ao Governador do Estado de São Paulo. A seguir, pela nobre Presidente foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente das Comissões”: “Parecer Conjunto nº 18/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao “Projeto de Lei 07/2017”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências. Em seguida, o Projeto de Lei nº 07/2017 foi colocado em discussão em I Turno. Com a palavra a nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. A seguir, a Sessão foi suspensa por cinco minutos. Reaberta a Sessão, pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para retirada da pauta de todos os projetos constantes da Ordem do Dia desta Sessão. Havendo concordância unânime, os projetos foram retirados da pauta, ficando transferida a votação para a próxima Sessão. Logo após, as Moções nºs 15 e 16/2017 foram colocadas em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, José Estevo Franco e Edson de Souza Lima. A seguir, as referidas Moções foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Requerimento nº 47/2017 foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Hélio José Viana Gonçalves. A seguir, o mencionado Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a nobre Presidente convidou a todos para o “1º Chá Rosa”, a ser realizado nesta Casa de Leis na próxima sexta-feira, às 17h30min., logo após, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, Antonio Marcos Flausino, Karina Celeste Moura, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Hélio José Viana Gonçalves, Bruno Fernando Ferreira e Paulo Sebastião Bueno. Em seguida, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal, que não fora lido na 1ª parte desta Sessão: “Ofício nº 312/2017-GP”. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário