Dia 30 de outubro - 2017

PAUTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (30/10/2017), ÀS 19 H.

I PARTE:

I – Ata da 33ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 23/10/2017.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ø    - Consulta ao Plenário para leitura dos seguintes Projetos:

Ø    - Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, dispondo sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021;

Ø    - Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018.

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

Ø    - Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providencias.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI - ORDEM DO DIA

- Ø

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Ø  Projeto de Lei nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);

Ø  Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;

Ø  Projeto de Lei 09/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre aprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências (II Turno em 06/11/2017);

Ø  Projeto de Lei 16/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências;

Ø  Veto ao Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas.

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

Ø  Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;

Ø  Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre instituir o “Outubro Rosa” no município de Bom Jesus dos Perdões;

Ø  Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.