24ª Sessão Ordinária - 2015

PAUTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 16 DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE (16/07/2015), ÀS 18 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Ata:22ª Sessão Ordinária/2015.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 30/2015, dispondo sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 343.183,33, para conclusão de 01 Escola de Educação Infantil de 0 a 6 anos e incluir o mesmo no PPA e LOD vigentes.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicação nº 62/2015, de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno;

- Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Cachoeirinha, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Rua Toninho Buava;

- Projeto de Lei nº 13/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Cachoeirinha, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Travessa Anna Ramos;

- Projeto de Lei nº 14/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Serra Negra, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Rua Neusa Pinto Rosa;

- Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Guaxinduva até o Loteamento denominado Residencial Mirante do Atibaia, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Estrada Municipal “Benedito Ramos Guimarães”.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 22/2015,dispondo sobre alteração da quantidade de vagas para os cargos de contador, tesoureiro, técnico em contabilidade e motoristas previstos na Lei nº 1813/2006, em II Turno;

- Projeto de Lei nº 25/2015, dispondo sobre Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências, em II Turno;

- Projeto de Lei nº 26/2015, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a contratar, pelo regime de concessão, a prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus e dá outras providências, em II Turno;

- Projeto de Lei nº 27/2015, dispondo sobre acrescenta dispositivo na Lei 1.500/99 que trata sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões, II Turno;

- Projeto de Lei nº 29/2015,dispondo sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para 2016,em II Turno;

- Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Cachoeirinha, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Rua Toninho Buava;

- Projeto de Lei nº 13/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Cachoeirinha, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Travessa Anna Ramos;

- Projeto de Lei nº 14/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Serra Negra, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Rua Neusa Pinto Rosa;

- Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria dos vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Guaxinduva até o Loteamento denominado Residencial Mirante do Atibaia, Município de Bom Jesus dos Perdões, de Estrada Municipal “Benedito Ramos Guimarães”.