23ª Sessão Ordinária - 2015

PAUTA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE (06/07/2015), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Ata:22ª Sessão Ordinária/2015.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 28/2015, dispondo sobre: “autoriza, atendendo finalidade social, o Executivo Municipal a doar à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 40 (quarenta) carteiras inservíveis e à Paróquia Santuário do Senhor Bom Jesus dos Perdões 120 (cento e vinte) carteiras inservíveis”;

 

- Projeto de Lei nº 29/2015, substitutivo ao P.L. 17/2015, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para 2016.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 61/2015, de autoria do Vereador Pedro Domingues de Oliveira;

 

- Moção nº 10/2015, de Congratulações à Romaria de Jarinu, autoria de todos os Vereadores.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal, referente ao mês de junho/2015.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 22/2015,dispondo sobre alteração da quantidade de vagas para os cargos de contador, tesoureiro, técnico em contabilidade e motoristas previstos na Lei nº 1813/2006, em I Turno;

 

- Projeto de Lei nº 25/2015, dispondo sobre Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências, em I Turno;

 

- Projeto de Lei nº 26/2015, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a contratar, pelo regime de concessão, a prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus e dá outras providências, em I Turno;

 

- Projeto de Lei nº 27/2015, dispondo sobre acrescenta dispositivo na Lei 1.500/99 que trata sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões, I Turno;

 

- Projeto de Lei nº 29/2015,dispondo sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para 2016,em I Turno;

 

- Projeto de Lei nº 28/2015, dispondo sobre: “autoriza, atendendo finalidade social, o Executivo Municipal a doar à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, 40 (quarenta) carteiras inservíveis e à Paróquia Santuário do Senhor Bom Jesus dos Perdões 120 (cento e vinte) carteiras inservíveis”;

 

- Projeto de Lei nº 11/2015,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre denominação da antiga Estrada de Servidão no Bairro da Cachoeirinha, município de Bom Jesus dos Perdões, de Estrada Municipal “José Américo Filho”.

 

- Moção nº 10/2015, de autoria de todos os Vereadores.