24ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE (19/08/2013), ÀS 19 HORAS.

 

I- ATA: Ata23ª Sessão Ordinária/2013.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 42/2013, dispondo sobre alteração do anexo VI-A da Lei 2105/2012, para trazer nova composição da referência “O” e cria a referência “T”;

 

- Projeto de Lei nº 48/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado e incluir o mesmo no PPA e na LDO (ampliação UMS p/ prédio de fisioterapia);

 

- Projeto de Lei nº 51/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para Aquisição de Imóvel para construção de escola de ensino fundamental e incluir o mesmo no PPA e LDO vigentes e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel;

 

- Projeto de Lei Complementar nº 03/2013, dispondo sobre alteração do artigo 9º da Lei Municipal nº 2131/12 e dá outras providências;

 

- Veto aoProjeto de Lei nº 27/2013, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

 

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Moções nºs 06 e 07/2013,de autoria dos Vereadores, de agradecimento aos Deputados Beto Trícoli e Major Olímpio;

 

- Indicação nº 83/2013,de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira;

 

- Indicação nº 84/2013,de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva;

 

- Indicação nº 85/2013,de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro;

 

- Indicações nºs 86 e 87/2013,de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

 

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 52/2013, dispondo sobre desafetação da área destinada ao Sistema de Recreio do Parque Hortênsia, perímetro urbano do município de Bom Jesus dos Perdões, da parte da matrícula sob nº 41.604, do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia;

 

- Projeto de Lei nº 53/2013, dispondo sobre desafetação de parte da Rua José B. A. e Silva, da matrícula sob nº 70.841, do Registro de Imóveis de da Comarca de Atibaia no Distrito Industrial.