21ª Sessão Ordinária - 2013
PAUTA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE (24/06/2013), ÀS 19H
I- ATA:20ª Sessão Ordinária.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 37/2013, dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido (referente aquisição de equipamento de gerador de energia para Saúde);
- Projeto de Lei nº 38/2013, dispondo sobre aumentar a quantidade de funções de confiança do Anexo V da lei 2105;
- Projeto de Lei nº 39/2013, dispondo sobre autorização para a realização da coleta seletiva e a doação do produto do lixo reciclado à cooperativa de catadores locais e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 40/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 41/2013, dispondo sobre alteração do artigo 1º da Lei 1580/01, de 20 de setembro de 2001, para autorizar o desdobro de lotes do plano de loteamento e arruamento denominado Jardim Bela Vista, obedecendo a área mínima de 125m².
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 12/2013,de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre a instalação de comércio ambulante no município e dá outras providências;
- Indicação nº 75/2013,de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno;
- Indicações nºs 76 e 77/2013,de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva
- Moção de Congratulação nº 03/2013,de autoria de todos Vereadores, à Romaria de Jarinu;
- Projeto de Emenda nº 02/2013, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, ao Projeto de Lei nº 027/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias);
- Projeto de Emenda nº 03/2013, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, ao Projeto de Lei nº 027/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
-Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 30/2013, dispondo sobre extingue a lei nº 2091/2012 e cria os cargos em comissão de assessor de artes musicais da cultura e assessor administrativo de tradições folclóricas da cultura, em I Turno;
- Projeto de Lei nº 37/2013, dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido (referente aquisição de equipamento de gerador de energia para Saúde);
- Projeto de Lei nº 38/2013, dispondo sobre aumentar a quantidade de funções de confiança do Anexo V da lei 2105, com emenda apresentada pela Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, em I Turno;
- Moção de Congratulação nº 03/2013,de autoria dos Vereadores, à Romaria de Jarinu.
- TRIBUNA:Discussão sobre assuntos diversos.