1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE (03/02/2014), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Constituição das Comissões Permanentes para o exercício de 2014.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 01/2014, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei 2.224, de 08 de outubro de 2013, que trata do novo programa “Frente de Trabalho” no âmbito municipal;

 

- Projeto de Lei nº 03/2014, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei 1.242, de 27/10/1994, que institui o Código Tributário do Município, alterado pela Lei 1.710 de 27/11/2003;

 

- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura, referentes aos meses de novembro e dezembro/2013.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 01/2014, de autoria do Vereador Valdomiro de Paiva;

 

- Indicações nºs 02 e 03/2014, de autoria da Vereadora Rosilene Camargo Pazinato;

 

- Indicações nºs 04 e 05/2014, de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva;

 

 - Moção de Repudio nº 01/2014, de autoria de todos os Vereadores;

 

- Moção de Congratulações nº 02/2014, de autoria de todos os Vereadores;

     - Projeto de Lei nº 01/2014, dispondo sobre regulamentação do artigo 227 da Lei Orgânica Municipal;

 

- Requerimento nº 01/2014, de autoria dos Vereadores Rosilene Camargo Pazinato, Valdomiro de Paiva, Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Raymundo Aparecido Bueno e Hélio José Viana Gonçalves.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro/2013.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- TRIBUNA

 

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

 

ORDEM DO DIA

 

- Moção de Repudio nº 01/2014, de autoria de todos os Vereadores;

 

- Moção de Congratulações nº 02/2014, de autoria de todos os Vereadores;

    

- Requerimento nº 01/2014, de autoria dos Vereadores Rosilene Camargo Pazinato, Valdomiro de Paiva, Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Raymundo Aparecido Bueno e Hélio José Viana Gonçalves.