08- Pauta da 8ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE (25/03/2013), ÀS 19 HORAS.
I- ATAS:1ª Sessão Extraordinária e 7ª Sessão Ordinária,realizadas em 01/03/2013 e 18/03/2013, respectivamente.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 19/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2013, dispondo alteração do anexo XIII da Lei Municipal 1813/2013 e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 20/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2013, dispondo sobre a alteração do Anexo V da Lei nº 2.105/2012 e posteriores alterações, altera a Função de Confiança e dá outras providências;
- Balancetes Analíticosda Prefeitura Municipal, referentes aos meses de novembro e dezembro/2012;
- Relatórioda Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao 6º Bimestre/2013.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 52/2013, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Balancete Mensalda Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2013.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 14/2013, dispondo sobre autorização à Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, a firmar convênio com órgão/entidades do governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/0412 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012, publicado no DOE em 29/11/2012;
- Projeto de Lei nº 16/2013, dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder, mediante termo de permissão de uso, a título gratuito e precário, de salas da EMEF Prof. Sérgio Gonçalves Viana, à empresa Premier Educacional Ltda, para instalação e funcionamento do Polo de Apoio Presencial Anhaguera-Uniderp;
- Projeto de Lei nº 19/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2013, dispondo alteração do anexo XIII da Lei Municipal 1813/2013 e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 20/2013,substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2013, dispondo sobre a alteração do Anexo V da Lei nº 2.105/2012 e posteriores alterações, altera a Função de Confiança e dá outras providências.