Segunda-feira - 15 de maio - 2017

PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE (15/05/2017), ÀS 19 HORAS.

 

I PARTE:

 

I– Ata da 15ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 08/05/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Ø

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 29 e 30/2017, de autoria do Vereador José Estevo Franco;

 

- Indicação nºs 31/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;

 

- Requerimentos nºs 16 e 17/2017, de autoria da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade;

 

- Requerimento nº 18/2017, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Karina Celeste Moura e Luís Estevão da Silva;

 

- Requerimento nº 19/2017, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva;

 

- Requerimento nº 20/2017, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Bruno Fernando Ferreira;

 

- Requerimento nº 21/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;

 

- Requerimento nº 22/2017, de autoria dos vereadores Luis Estevão da Silva e Bruno Ferreira.

 

- Moção nº 06/2017, de Congratulações.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Projeto de Resolução nº 03/2017, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária.

 

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências (I Turno);

 

- Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências (I Turno);

 

- Projeto de Lei nº 05/2017, dispondo sobre autorização ao Poder Público Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE SP para fins de conjugação de esforços para a implantação do canal de atendimento presencial denominado “SEBRAE AQUI (Única votação);

 

- Projeto de Lei nº 07/2017, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Público e dá outras providências (Única votação);

 

- Projeto de Resolução nº 03/2017, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária;

 

- Requerimentos nºs 16 a 21/2017;

 

- Moção nº 06/2017, de Congratulações.

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

 

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

 

Ø  Projeto de Lei nº 05/2017,dispondo sobre autorização ao Poder Público Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE SP para fins de conjugação de esforços para a implantação do canal de atendimento presencial denominado “SEBRAE AQUI”. (Única Votação)

 

Ø  Projeto de Lei nº 07/2017,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Público e dá outras providências (SUSBSTITUTIVO ao PL 03/2017) (Única Votação)

 

Ø  Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre alteração do artigo 90 da Lei 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (2 Turnos)

 

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

Ø  Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; (2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; (2 Turnos)

 

Ø   Projeto de Resolução nº 03/2017, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária/2017 e dá outras providências; (do dia 22/05 para o dia 29/05)