Segunda-feira - 12 de junho - 2017
PAUTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE (12/06/2017), ÀS 19 H.
I PARTE:
I– Ata da 18ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 05/06/2017.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ofício nº 118-GP,encaminhando resposta aos requerimentos nºs 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2017;
- Ofício Especial-GP,encaminhando resposta aos requerimentos nºs 12 e 13/2017.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 38/2017, de autoria do Vereador José Estevo Franco;
- Requerimento nº 26/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre alteração do artigo 90 da Lei 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências (em II Turno);
- Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária (em I Turno);
- Requerimento nº 26/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Ø Projeto de Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre alteração do artigo 90 da Lei 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (P/ 2º Turno)
Ø Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (P/ 1º Turno)
Ø Projeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências (em 2 Turnos)
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Ø Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; (em 2 Turnos)
Ø Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; (em 2 Turnos)
Ø Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas; (em 2 Turnos)