Segunda-feira - 05 de junho - 2017

PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE (05/06/2017), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

I– Atas da 16 e 17ª Sessões Ordinárias/2017, realizadas em 29/05/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Projeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicações nºs 36 e 37/2017, de autoria do Vereador José Estevo Franco.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referentes ao mês de maio/2017.

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Ø

 

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

 

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

 

Ø  Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária; (2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre alteração do artigo 90 da Lei 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (P/ 2º Turno)

 

Ø  Projeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências.

 

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

Ø  Projeto de Lei nº 01/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre conservação de edificações e dá outras providências; (2 Turnos)

 

Ø  Projeto de Lei nº 02/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regularização de edificações e dá outras providências; (2 Turnos)