15ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 15 DE MAIO DE 2017.

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Bruno Fernando Ferreira para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária/2017, realizada nesta Casa em 08 de maio de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora: “Requerimentos nºs 16 e 17/2017”, de autoria da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade; “Requerimento nº 18/2017”, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Karina Celeste Moura e Luís Estevão da Silva; “Requerimento nº 19/2017”, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva; “Requerimento nº 20/2017”, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Bruno Fernando Ferreira; “Requerimento nº 21/2017”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro; “Indicações nºs 29 e 30/2017”, de autoria do Vereador José Estevo Franco; “Indicação nº 31/2017”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e “Moção nº 06/2017”, de Congratulações ao senhor Bruno Ramon, pelo seu desempenho na área esportiva e “Projeto de Resolução nº 03/2017”, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária. Em seguida, a Moção nº 06/2017 foi colocada em discussão. Com a palavra os nobres Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Edson de Souza Lima, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Hélio José Viana Gonçalves e Karina Celeste Moura. A seguir, a Moção nº 06/2017 foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que fizesse a entrega da Moção ao jovem Bruno Ramon. Logo após, foi suspensa a Sessão pelo tempo regimental. Reaberta a Sessão e havendo quórum legal, pela nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei nº 07/2017”, em substituição ao Projeto de Leinº 03/2017, dispondo sobre autorização ao PoderExecutivo a firmar convênio com o Ministério Públicoe dá outras providências. A seguir o referido Projetofoi encaminhado Às Comissões para estudos e Pareceres.Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para queprocedesse a leitura do Expediente das Comissões: “Parecer Conjunto nº 05/2017, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização ao Poder Público Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE SP para fins de conjugação de esforços para a implantação do canal de atendimento presencial denominado “SEBRAE AQUI”. A seguir, o referido projeto foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Bruno Fernando Ferreira. Logo após, o Projeto de Lei nº 05/2017 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, foi consultado o Plenário para dispensa dos pareceres dos Pareceres das Comissões referentes ao “Projeto de Resolução nº 03/2017”, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária/2017 e dá outras providências. Havendo concordância, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, os Requerimentos nºs 16 a 22/2017/2017 foram colocados em discussão. Com a palavra a nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. Em seguida, os Requerimentos nºs 16 a 22/2017 foram colocados em discussão. Com a palavra a nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro. Logo após, os referidos requerimentos foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. A seguir, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente de Terceiros bem como dos requerimentos de autoria das senhoras Dra. Anne Hanae Matsumoto e Daniela Francelino Rodrigues. Após a leitura, pela Presidência os requerimentos foram encaminhados à Assessoria Jurídica desta Casa para análise e providências cabíveis. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, José Estevo Franco, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Antonio Marcos Flausino, Bruno Fernando Ferreira e Karina Celeste Moura. Em seguida, não havendo mais nada a se tratar, pela Presidência foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA