Câmara Bom Jesus dos Perdões

Dia 28 de novembro - 2016

PAUTA DA QUADRAGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28.11.2016, às 19:00 HS.

I) - Leitura de um trecho da bíblia.

II) - Chamada regimental para verificação de presenças e constatação de quórum para votação.

III) Leitura e votação da Ata das 39ª Sessão ordinária realizada no dia 21/11/2016.

1) - Expedientes recebidos do Chefe do Executivo Municipal.

· Leitura do Projeto de Lei nº 037/2016 datado de 23/11/2016 de autoria do Chefe do Executivo municipal dispondo sobre: Autorização ao Poder Executivo Municipal para reajustar os vencimentos e salários dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências

· Leitura do Projeto de Lei Nº 038/2016, datado de 24/11/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre: Fixa e estima a receita do orçamento de 2017 do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

· Ofício sem numeração, atendendo ao requerimento nº 029/2016 da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, instruído com anexos referente a aprovação ao loteamento “Lamismar II”, neste município.

2) – Expedientes recebidos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

· Leitura do projeto de lei nº 014/2016, datado de 25/11/2016, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre: Autoriza ao Chefe do Legislativo Municipal a reajustar os salários dos servidores, funcionários ativos e inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

2 - Expedientes recebidos dos senhores Vereadores.

· Leitura de requerimento nº 33/2016 datado de 23/11/2016, dos vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Rosilene Camargo Pazinato e Raymundo Aparecido Bueno, para oficiar ao chefe do Executivo Municipal, para encaminhar cópia do Contrato firmado entre a Municipalidade e empresa Azevedo & Azevedo de serviços.

· Leitura do requerimento nº 034/2016 datado de 23/11/2016 de autoria dos senhores Vereadores Alexandre Aparecido Miguel da Silva, Rosilene Camargo Pazinato e Raymundo Aparecido Bueno, dispondo sobre, oficiar ao Chefe do Executivo Municipal, para que preste informações sobre a deposição de raspa de asfalto na Estrada Municipal Coronel Nelson Broto e no pátio do guincho do Dirceu Bueno, tratando – se de vias particulares.

· Indicação nº040/2016 de autoria do vereador Hélio José Viana Gonçalves, dispondo sobre: Proceder trocas de lâmpadas que estão queimadas na avenida Guedes, neste município.

3 - Leitura dos expedientes de terceiros.

4 - Tribuna a disposição dos senhores vereadores.

INTERVALO DE 10 MINUTOS PARA AJUSTE DA ORDEM DO DIA E EM SEGUIDA LEITURA E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS.

Ordem do dia:

I – Chamada e Verificação de quórum em plenário em plenário para início de votação.

II – Expedientes recebidos das Comissões permanentes

· Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 037/2016 datado de 23/11/2016 de autoria do Chefe do Executivo municipal dispondo sobre: Autorização ao Poder Executivo Municipal para reajustar os vencimentos e salários dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências. Única votação

· Leitura dos pareceres do Projeto de Lei Nº 038/2016, datado de 24/11/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre: Fixa e estima a receita do orçamento de 2017 do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências. Votação 1º turno.

· Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 032/2016 dispondo sobre: Alteração do dispositivo do artigo 62 da Lei Municipal nº 1.202/1993, alterações pela Lei 2.361/2015. Votação única.

· Votação única: dos Requerimentos números 33 e 34/2016 de autoria dos vereadores Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Rosilene Camargo Pazinato e Raymundo Aparecido Bueno, no sentido de oficiar o Chefe do Executivo Municipal para fornecer cópia do Contrato firmado com a empresa Azevedo & Azevedo, bem como informações sobre a destinação de raspa de asfalto em propriedade particulares.

· Tribuna a disposição dos senhores Vereadores

Dr. Valdomiro de Paiva

Presidente