Dia 25 de setembro - 2018
PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (25/09/2018), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I– Ata:28ª Sessão Ordinária/2018.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 21/2018, dispondo sobre: autoriza a isenção de taxas de aprovação de projetos e habite-se pra entidades civis sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública;
- Ofício nº 278-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 19, 20 e 21/2018.
- Balancete Analítico das receitas e despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto/2018
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre: regulamenta o princípio da publicidade contido no art. 37 da CF e no art. 21 e parágrafos da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 12.527/2011, que dispõe sobre “a combinação dos atos públicos" e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 08/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre: a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre: institui o "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio, no município de Bom Jesus dos Perdões e outras providências;
- Requerimentos nºs 29, 33, 34 e 35/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.
- Requerimento nº 37/2018, de autoria dos Vereadores Antonio Marcos Flausino, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Hélio José Viana Gonçalves e Karina Celeste Moura.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
- Balancete da Receita e Despesas do Fundo de Previdência do município de Bom Jesus dos Perdões referente ao mês de agosto/2018.
VI- ORDEM DO DIA
- Requerimentos nºs 29, 33, 34, 35 e 37/2018.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.