Dia 22 de agosto - 2016

PAUTA DA VIGÉSSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA A SER   REALIZADA NO   DIA  22.08.2016, às 19:00 HS.

 

I)           - Leitura de um trecho da bíblia.

 

II)        - Chamada regimental para  verificação de presenças e constatação de quórum para votação.

 

III)     – Leitura e votação da ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/08/2016.

 

 

1)        -  Leitura dos Expedientes dos Senhores Vereadores

 

 Leitura do Projeto de Lei nº 08/2016, datado de 22/08/2016, de autoria de todos os Vereadores, dispondo nomes de ruas do nosso município.

 

Leitura De Moção de Aplausos de autoria de todos os Vereadores e votação e entrega de certificados aos homenageados.

 

Leitura da indicação nº35/2016, 36/2016 e 37/2016 datados de 17/08/2016 de autoria do Vereador Alexandre Miguel Aparecido da Silva, indicando manutenção nas ruas de nossa cidade e procedimentos de estudos sobre entroncamento de trânsito das Rua Chile com a Paraguai, Parque Hortênsia, nesta cidade.

 

2)        Leitura do expediente recebido do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

Ofício GCRMC nº 821/2016 – TC – 00092/007/11, para as providências cabíveis.

 

 

 

3)        Expedientes recebidos de Terceiros

 

4)        Tribuna a disposição dos senhores Vereadores pelo tempo regimental.

 

ORDEM DO DIA LEITURA e VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS.

 

I)           – Projeto de Lei Complementar nº 03/2016 de 25/04/2016, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre "A Reorganização do Regime próprio de Previdência Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo", de conformidade com a legislação federal e dá providências.(votação 2º turno).

 

II)        – Projeto de Lei nº 21/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, datado de 09/08/2016, dispondo sobre: Parcelamento de débitos pelo Município de Bom Jesus dos Perdões ao Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus dos Perdões – Leitura dos pareceres recebidos das Comissões Permanentes e votação em 1º turno.

 

III)     – Projeto de Lei nº 022/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, datado de 09/08/2016, dispondo sobre: Altera as alíquotas de contribuição Previdenciária devidas pelo Município de Bom Jesus dos Perdões ao Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus dos Perdões – Leitura dos pareceres recebidos das Comissões e votação em 1º turno.

 

IV)      Projeto de Lei nº 23/2016 datado de 12/08/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa de 2016. Leitura dos pareceres recebidos das Comissões Permanentes e votação do 1º turno.

 

 

 

V)         Projeto de Lei nº 08/2016, datado de 22/08/2016, de autoria de todos Vereadores, dispondo nomes nas ruas do Loteamento Santa Martha e outras, neste Município, em nosso Município.

 

VI)      – Tribuna a disposição dos senhores vereadores pelo tempo regimental.

 

 

 

 

 

 

 

Dr. Valdomiro de Paiva

Presidente