Dia 20 de novembro - 2017

PAUTA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (20/11/2017), ÀS 19 H.

 

I PARTE:

 

I– Atas da 31ª e 32ª Sessões Ordinárias/2017, realizadas em 06 e 13/11/2017.

 

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

 

- Veto parcial ao Projeto de Lei nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências.

 

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

 

- Indicação nº 54/2017, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro;

- Indicações nºs 55 e 56/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura.

 

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

 

-Ø

 

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

 

VI- ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 08/2017, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003 (em I Turno);

 

- Projeto de Lei nº 17/2017, dispondo sobreautorização ao município de Bom Jesus dos Perdões a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços (em I Turno);

 

VII- TRIBUNA

 

- Discussão sobre assuntos diversos.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

 

Ø  Projeto de Lei 08/2017, dispondo sobrealtera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;

Ø  Projeto de Lei nº 10/2017, dispondo sobre alteração da redação do caput do artigo 107 e acrescenta o § 3º, todos da Lei Municipal nº 1500/1999 e dá outras providências; (II Turno em 23/11/2017)

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, dispondo sobre Instituição do Plano Plurianual do Município de Bom Jesus dos Perdões para o quadriênio de 2018 a 2021;

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, dispondo sobre estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2018;

Ø  Projeto de Lei 16/2017, dispondo sobrea regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei nº 17/2017,dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços;

Ø  Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a remanejar, transpor ou transferir dotação orçamentária; (II Turno em 23/11/2017)

Ø  Projeto de Lei nº 18/2017, dispondo sobre denominar a rua sem denominação na zona urbana do município de Bom Jesus dos Perdões, objeto da matrícula mobiliária Av. 02/121225 do CRI de Atibaia, de Rua Dona Rima Ramos Ferreira

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

 

Ø  Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

Ø  Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;

Ø Projeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos;

Ø  Projeto de Lei nº 11/2017,de autoria dos Vereadores, dispondo sobre instituição no município de Bom Jesus dos Perdões das normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências.