35ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa em 30 de outubro de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Ofício nº 381-GP”, referente substituição dos anexos II e III do PPA; “Projeto de Lei nº 17/2017”, dispondo sobre autorização ao município de Bom Jesus dos Perdões à celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços; “Balancete analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro/2017” e resposta aos Requerimentos nºs 42, 46 e 47/2017. Logo após, pelo 1º Secretário foi lido o “Expediente dos Vereadores”: “Pedido de providências solicitado pelo Vereador Bruno Fernando Ferreira”. A seguir, pela nobre Presidente os Projetos de Lei de autoria do Executivo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, foi solicitado a o 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. A seguir, “Projeto de Lei nº 06/2017”, com a redação dada pela Emenda Aditiva, foi colocado discussão e votação em II Turno, sendo aprovado unanimemente. Em seguida, o “Projeto de Lei 07/2017”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências foi colocado em discussão e votação em II Turno, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o “Projeto de Lei 09/2017”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno e Vanderlei Bocuzzi Teixeira. Em seguida, o “Projeto de Lei nº 09/2017” foi colocado em votação, sendo aprovado em II Turno por unanimidade. Logo após, pelo 1º Secretário foi lido o “Parecer Conjunto nº 22/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, ao “Projeto de Lei nº 10/2017”, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, dispondo sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providencias. Após a leitura, o Projeto de Lei nº 10/2017 foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Edson de Souza Lima, Luís Estevão da Silva e Bruno Fernando Ferreira. Em seguida, o Projeto de Lei nº 10/2017 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocado à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Antonio Marcos Flausino, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Paulo Sebastião Bueno, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, José Estevo Franco, Hélio José Viana Gonçalves, Luís Estevão da Silva, Bruno Fernando Ferreira, Paulo Sebastião Bueno e Karina Celeste Moura. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário