Dia 20 de março - 2018

PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO (20/03/2018), ÀS 19 HORAS.

I PARTE:

I - ATAS:  5ª e 6ª Sessões Ordinárias/2018.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

• Projeto de Lei n^°01/2018,de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura e Hélio José Viana Gonçalves, dispondo sobre alteração do artigo 15, inciso I, da Lei 1204/1994;
• Projeto de Lei n^°02/2018,de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre Institui no município de Bom Jesus dos Perdões a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências;
• Emendas,de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, ao Projeto de Lei n^°16/2017,de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do Município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências;

• Emendas, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, ao Projeto de Lei n° 16/2017,de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sob^,a regulamentação dos Cemitérios doMunicípio de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências;

• Requerimento n^°03/2018,de autoria do Vereador Edson de Souza Lima.

• Indicações nos 16 a 18/2018,de autoria do Vereador Edson de Souza Lima.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

• Requerimento n^°03/2018,de autoria do Vereador Edson de Souza Lima.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

• Correspondências em geral.

VI - ORDEM DO DIA

• Ø

VII- TRIBUNA

• Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL — 19/03/2018 

DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei Complementar n° 01/2018,  dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei n° 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo)

Projeto de Lei Complementar n° 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei n° 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (ref. Fundo de Previdência)

Projeto de Lei n° 03/2018, dispondo sobre a ratificação da primeira alteração do protocol de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 01/2018, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura e Hélio José Viana Gonçalves, dispondo sobre alteração do artigo 15, inciso I, da Lei 1204/1994;

Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre Institui no município de Bom Jesus dos Perdões a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente., a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências;

Emendas,de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, ao Projeto de Lei n" 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do Município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências;

Emendas,de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do Município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências.