Dia 20 de agosto - 2019
PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE (20/08/2019), ÀS 19H.
I PARTE:
I – Ata: 28ª Sessão Ordinária/2019.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ø.
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 69/2019, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 32/2019, dispondo sobre alteração da lei nº 2.457, de 21 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 (em II Turno);
- Projeto de Lei nº 28/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 34/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
- Projeto de Lei nº 35/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 1.180.000,00 (hum milhão e cento e oitenta mil reais);
- Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e
promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.