Dia 16 de abril - 2019
PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE (16/04/2019), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I – Ata: 10ª Sessão Ordinária.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ofício nº 89/2019-GP, solicitando a retira do Projeto de Lei nº 12/2019, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a parcelar no mesmo período financeiro todas as multas administrativas aplicadas pela administração pública;
- Ofício nº 85/2019-GP, em resposta ao Requerimento nº 02/2019;
- Ofício nº100/2019-GP, solicitando dilação de prazo para resposta
do Requerimento nº 03/2019;
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre criação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico – “Comproma”, conforme art. 229 da LOM e dá outras providências;
- Requerimentos nºs 07 e 08/2019, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Karina Celeste Moura.
- Requerimento nº 09/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira;
- Indicações nºs 27 e 28/2019, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;
- Indicações nºs 29 e 30/2019, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira.
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Balancete Mensal da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de março/2019.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Chefe do Executivo,
dispondo sobre revogação da Lei 2425/2017, de 05 de outubro de 2017.