Dia 13 de agosto - 2019

PAUTA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE (13/08/2019), ÀS 19H.

 

I PARTE: 

I – Ata: 27ª Sessão Ordinária/2019.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ofício nº 218-GP, em resposta aos requerimentos nºs 16 e 17/2019.

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicações nºs 68 e 69/2019, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves;

- Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do Vereador Edson de Souza Lima, dispondo sobre instituição do Dia Do Vereador no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

- Ø.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

- Correspondências em geral.

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 30/2019, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (em II Turno);

- Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências.