Dia 12 de agosto - 2017
PAUTA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSETE (14/08/2017), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I– Ata da 22ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 07/08/2017.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 10/2017,dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar o Convênio “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” e dá outras providências.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Moção nº 07/2017,de autoria de todos os Vereadores, de congratulações ao ilustríssimo senhorProfessor Renato Araújopelo seu desempenho na área musical.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- BalanceteMensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal referentes ao mês de julho/2017.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Lima e Karina Celeste Moura, dispondo sobre proibição à concessionária a interromper o fornecimento de energia elétrica e ao município, através do ETA, o abastecimento de água no âmbito do município, nos casos que especifica
- Moção nº 07/2017.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre assuntos diversos.
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OBS.:Após a realização da Sessão, haverá a apresentação musical com os Músicos: Renato Araújo – Violão; Ricardo Araújo - Guitarra portuguesa e Heitor Tenorio - Baixo
Músicas:
1-Variação em Dm
2-Volta ao mundo
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ØProjeto de Lei nº 09/2017-GP,dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências (Votação em 2 Turnos)
ØProjeto de Lei Complementar nº 05/2017,dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências (Votação em 2 turnos);
ØProjeto de Lei nº 11/2017,dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional referente ao ingresso de recursos do contrato nº 0482.612-82/2017/PCJ, referente à implementação física da setorização e instalação de macromedidores de vazão e nível e sistema de telemetria do sistema de abastecimento de água do município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências” (2º Turno em 21/08/2017);
ØProjeto de Lei nº 10/2017,dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar o Convênio “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” e dá outras providências (Votação Única)
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
Ø Projeto de Lei nº 03/2017,de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre alteração do perímetro urbano do Município de Bom Jesus dos Perdões, para que constem novas áreas no anexo I da lei municipal nº 1274/1995, conforme respectivas descrições das áreas; (2º Turno em 21/08/2017)
ØProjeto de Lei nº 04/2017, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Lima e Karina Celeste Moura, dispondo sobre proibição à concessionária a interromper o fornecimento de energia elétrica e ao município, através do ETA, o abastecimento de água no âmbito do município, nos casos que especifica;