Câmara Bom Jesus dos Perdões

Dia 09 de outubro - 2017

PAUTA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (09/10/2017), ÀS 19 H.

I PARTE:

I – Ata da 30ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 02/10/2017.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;

- Projeto de Lei 09/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre aprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências;

- Projeto de Lei 16/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências;

- Ofício nº 308/17, em Resposta aos requerimentos nºs 36 a 40/2017;

- Ofício nº 304/17, solicitando dilação de prazo para atender aos requerimentos nºs 42 a 44/2017;

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei 08/2017, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, dispondo sobre o refinanciamento como o programa de recuperação financeira dos contribuintes de Bom Jesus dos Perdões, exclusivamente sobre débitos referentes aos pagamentos de contas de consumo de água e esgotos.

- Moção de Pêsames nº 08/2017, aos familiares de Sofia de Castro Ribeiro.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Balancete Mensal da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões referentes mês de setembro/2017.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI - ORDEM DO DIA

- Moção de Pêsames nº 08/2017, aos familiares de Sofia de Castro Ribeiro.

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

- Projeto de Lei nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências;

- Projeto de Lei 08/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre altera e acrescenta dispositivos à Lei complementar nº 1710/2003;

- Projeto de Lei 09/2017, de autoria do Executivo, dispondo sobre aprova o Plano Diretor de Turismo (PDTTUR) e dá outras providências;

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

- Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre a implantação do programa lixo reciclado nas escolas municipais de bom jesus dos perdões, e dá outras providências;