29ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças, com exceção do nobre Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira, devidamente justificado perante a Presidência e do Vereador Paulo Sebastião Bueno, por motivos particulares. Pela nobre Presidente foi informado que, em virtude da licença saúde do nobre vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira, esta Presidência convocou o suplente da coligação PSD/PSDC/PROS, senhor João Carlos de Lima Alves, para assumir a vaga do mesmo nesta Sessão e enquanto vigorar a licença. Em seguida, convidou o senhor João Carlos de Lima Alves para que se aproximasse da mesa, procedesse a entrega dos documentos solicitados na convocação e prestasse o juramento. A seguir a nobre Presidente declarou o Sr. João Carlos de Lima Alves empossado, solicitando ao mesmo que assinasse o termo de posse. Logo após, foi solicitado ao Vereador Bruno Fernando Ferreira para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa em 18 de setembro de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei Complementar nº 07/2017”, dispondo alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências e Ofício nº 249/2017, solicitando dilação de prazo para resposta dos requerimentos nºs 36 a 40/2017. A seguir, o Projeto de autoria do Executivo foi encaminhado às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do “Expediente dos Vereadores”:  “Requerimentos nºs 46 e 47/2017”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino. A seguir, pela nobre Presidente foi declarado que, atendendo ao pedido de vista da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, o Projeto de Lei nº 12/2017 fora retirado da pauta desta Sessão. Em seguida os nobres Vereadores João Carlos de Lima Alves e Rosângela de Souza Pavani Escudeiro fizeram uso da tribuna para falar sobre o Projeto de Lei objeto do pedido vistas. Logo após pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Comissões”: “Parecer Conjunto nº 16/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamentos, Finanças e Contabilidade e de Obras, Serviços Públicos e Funcionalismo Público, ao “Projeto de Lei nº 05/2017”, assinado por todos os Vereadores, dispondo sobre: “Regulamenta as parcerias entre o município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências.”. A seguir, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Edson de Souza Lima e João Carlos de Lima Alves. Logo após, o Projeto de Lei nº 05/2017 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, os “Requerimentos nºs 46 e 47/2017” foram colocados em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, João Carlos de Lima Alves, Hélio José Viana Gonçalves e Antonio Marcos Flausino. Em seguida, os referidos requerimentos foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, José Estevo Franco, Antonio Marcos Flausino, João Carlos de Lima Alves, Edson de Souza Lima, Antônio da Silva Pedroso, Bruno Fernando Ferreira, Karina Celeste Moura e Luís Estevão da Silva. Em seguida, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário