Dia 09 de abril - 2019
PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE (09/04/2019), ÀS 19 HORAS.
I PARTE:
I – Ata: 9ª Sessão Ordinária.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ø
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Ø
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:
- Ø.
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre revogação da Lei 2425/2017, de 05 de outubro de 2017;
- Projeto de Lei nº 13/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a transpor dotações orçamentárias até o valor de R$ 774.100,00 (setecentos e setenta e quatro mil e cem reais);
- Projeto de Lei nº 14/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais suplementares para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
- Projeto de Lei n° 16/2019, dispondo sobre criação do Cargo Efetivo de Cuidador (Substitutivo ao Projeto de Lei n° 01/2018);
- Projeto de Lei nº 19/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais suplementares para reforço de dotações do orçamento em execução até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
- Projeto de Lei nº 20/2019, que dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais para inclusão de natureza de despesa no orçamento em execução até o valor de R$ 433.085,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitenta e cinco reais).