Dia 08 de agosto
PAUTA DA VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08.08.2016, às 19:00 HS.
I) - Leitura de um trecho da bíblia.
II) - Chamada regimental para constatação de quórum
III) – Leitura e votação da ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/08/2016.
1) – Expediente recebido do Chefe do Executivo Municipal:
1.1) Leitura e discussão do expediente recebido do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre encaminhamento do relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal juntamente com a Receita Corrente Líquida referente ao 3º Bimestre de 2016.
2) - Leitura dos Expedientes de Terceiros
3) Tribuna a disposição dos senhores Vereadores
INTERVALO DA SESSÃO PARA DISCUSSÃO DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
4) Expedientes recebidos das Comissões Permanentes
5) – Chamada regimental em plenário para constatação de quorum para iniciar a leitura e votação.
5.1– Leitura e discussão do parecer recebido das Comissões Permanentes sobre o Projeto de Lei nº 16/2016 dispondo sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime próprio de Previdência Social/GRPS. E votação em 1º turno.
5.2– Leitura e discussão do parecer do Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria do Executivo sobre Reorganização do regime próprio de previdência do município de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, de conformidade com a lei federal e adota outras providências. Votação em 1º turno.
5.3– Leitura e discussão do parecer do Projeto de Leinº 20/2016, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para alienação de materiais inservíveis baixada do patrimônio da Secretaria da Educação do Munícipio de Bom Jesus dos Perdões. Única votação.
5.4 – Leitura e discussão do parecer do Projeto de Lei nº 21/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre parcelamentos de débitos pelo município de Bom Jesus dos Perdões ao Regime Próprio de Previdência Social/GRPS – Votação em 1º turno.
5.5 – Leitura e discussão do parecer ao Projeto de Resolução nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, dispo9ndo sobre exclusão do item 10, apêndice VI, do Livro de levantamento patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, os bens inservíveis perdidos ou extraviados e baixa definitiva dos demais inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões constantes da Mesa lista e dá outras providências. Votação única.
5.6- Votação e discussão do parecer recebido do relator da Comissão Especial referente as contas do Munícipio de Bom Jesus dos Perdões, em relação ao exercício de 2.012, processo recebido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Votação única.
6 – Tribuna a disposição dos senhores Vereadores
Dr. Valdomiro de Paiva
Presidente