01 de agosto - 2016
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PAUTA DA VIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01.08.2016, às 19:00 HS.
I) - Leitura de um trecho da bíblia.
II) - Chamada regimental para constatação de quórum
III) – Leitura da ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 27/06/2016.
IV) Leitura da ata da segunda Sessão Extraordinária realizada no dia 30/06/2016.
1) – Expediente recebido do Chefe do Executivo Municipal:
V) – Leitura do projeto de Lei nº 16/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, datado de 09/06/2016, dispondo sobre: Alteração das alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo município de Bom Jesus dos Perdões ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
VI –Projeto de Lei nº 20/169 datado de 04/07/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre: Autorização ao Chefe do Executivo Municipal para alienar materiais inservíveis baixados do Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus dos Perdões.
VIII)- Leitura do projeto Lei nº 21/2016 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre: Parcelamento de débitos pelo Município de Bom Jesus dos Perdões ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
VII) – Leitura do Balancete Analítico Das Receitas e Despesas referente aos mês de junho de 2016.
2) - Expediente recebido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.
IX) – Leitura do Projeto de Lei de Resolução nº 03/2016, datado de 25 de julho de 2016 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, datado de 25/07/2016, dispondo sobre: Exclui do 10 apêndice VI do Livro de levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, considerado Bens Inservíveis perdidos e extraviados e dispõe de baixa definitiva dos demais.
X)– Leitura do Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, referente aos mês de junho de 2016 datado de 20/07/2016.
3) – Expediente Recebido do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus dos
Perdões.
XI) – Leitura de expedientes datado de 07/07/2016, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões
4) Leitura dos Expedientes de Terceiros
5) Tribuna a disposição dos senhores Vereadores