Dia 03 de abril - 2018
PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO (03/04/2018), ÀS 10 HORAS.
I PARTE:
I– Ata:8ª Sessão Ordinária/2018.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Ofício nº 132/18, solicitando dilação de prazo para resposta dos requerimentos nºs 02 e 03/2018.
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicação nº 20/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;
- Requerimentos nºs 04 a 07/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;
- Emendas Aditivas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria de todos os Vereadores;
- Emendas Modificativas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
VI- ORDEM DO DIA
- Emendas Aditivas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria de todos os Vereadores;
- Emendas Modificativas, de autoria de todos os Vereadores,ao Projeto de Lei nº 16/2017.
- Projeto de Lei nº 16/2017,dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências, em I Turno;
- Requerimentos nºs 04 a 07/2018.
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL – 02/04/2018
DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 16/2017,dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos e dá outras providências; (em 2 Turnos)
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências
- Projeto de Lei nº 01/2018, dispondo sobre alteração da Lei nº 2.172, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências; (ref. lixo)
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, dispondo sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2.391, de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências. (ref. Fundo de Previdência)
- Projeto de Lei nº 03/2018, dispondo sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências.
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:
- Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria dos Vereadores Karina Celeste Moura e Hélio José Viana Gonçalves, dispondo sobre alteração do artigo 15, inciso I, da Lei 1204/1994;
- Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre Institui no município de Bom Jesus dos Perdões a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências;
- Emendas, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do Município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências;
- Emendas, de autoria da Vereadora Karina Celeste Moura, ao Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a regulamentação dos Cemitérios do Município de Bom Jesus dos Perdões e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências.