Ato nº 04-2019 - Celebração de Solenidades.

ATO DA MESA Nº 04/2019

De 20/09/2019

CELEBRAÇÃO DE SOLENIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2019.

A Mesa Diretora da Câmara Municipalde Bom Jesus dos Perdões, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte ATO:

Art. 1º.Nos meses de outubro e novembro de 2019, em apoio à campanha mundial de prevenção dos cânceres de mama e de colo uterino, bem como de próstata, a Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões procederá iluminação do prédio onde está instalada sua sede em rosa e azul, aplicando símbolos das campanhas ou sinalização, alusivos ao tema, durante todo o mês de outubro e novembro de 2019.

Art. 2º. Nos meses de outubro e novembro de 2019, em conformidade com as Leis Municipais 2.429/2017 e 2.460/2018, a Câmara Municipal poderá promover palestras e outros eventos a fim de propagar a importância da prevenção na luta contra o câncer e estimular a participação da população, empresas e entidades.

Art. 3º.No dia 1º de outubro de 2019, em conformidade com a Lei Federal 7.212/1984, regulamentada pela Lei Municipal 2.518/2019, será realizada na Câmara Municipal uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Vereador.

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução deste Ato serão suportadas pelas dotações do orçamento da Câmara Municipal.

Art. 4º. Este Ato da Presidência entrará em vigor na data de sua publicação por afixação no quadro de editais da Câmara Municipal, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, em 18 de setembro de 2019.