Ata da 33ª Sessão Ordinária-2018 - 23-10.

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção da nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificada perante a Presidência, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador José Estevo Franco para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Logo após, pela nobre Presidente foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária/2018, realizada nesta Casa em 16 de outubro de 2018, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente do Chefe do Executivo Municipal”: Balancete Analítico das receitas e despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro/2018; Ofício nº 294-GP, em resposta ao Ofício nº 43/2018;  Processo nº 4281-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 29 e 34/2018; Processo nº 4156-GP, em resposta ao Requerimento nº 25, 26, 27, 28/2018;  Ofício nº 292-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 30 e 31/2018 eVeto ao Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regulamentar o princípio da publicidade contido no art. 37 da CF e no art. 21 e parágrafos da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 12.527/2011, que dispõe sobre a combinação dos atos públicos e dá outras providências. A seguir, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Indicação nº 51/2018”, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, Luís Estevão da Silva e José Estevo Franco; “Indicações nºs 52 e 53/2018”, de autoria dos Vereadores Luís Estevão da Silva e Bruno Fernando Ferreira; “Requerimento nº 39/2018”, de autoria dos Vereadores Hélio José Viana Gonçalves e Karina Celeste Moura. Logo após, o“Requerimento nº 39/2018” foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Hélio José Viana Gonçalves. Em seguida, pela nobre Presidente o referido Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente de Terceiros”. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do “Expediente das Comissões” “Parecer Conjunto nº 07/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso Ocupação e Parcelamento do Solo, ao Projeto de Lei nº 04/2018, dispondo sobreo plantio de árvores em áreas públicas do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências. Em seguida, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Hélio José Viana Gonçalves. Logo após, o Projeto de Lei nº 04/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que prosseguisse a leitura do “Expediente das Comissões”: “Parecer Conjunto nº 14/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ao Projeto de Lei nº 06/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre Instituição da Semana do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências. Logo após, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Bruno Fernando Ferreira. A seguir, o Projeto de Lei nº 06/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado unanimemente. Em seguida, pelo 1º Secretário foi realizada a leitura do “Expediente das Comissões” “Parecer Conjunto nº 12/2018”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ao Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira, dispondo sobre instituir o "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio, no município de Bom Jesus dos Perdões e outras providências. A seguir, o referido Projeto foi colocado em discussão. Com a palavra o nobre Vereador Bruno Fernando Ferreira. Logo após, o Projeto de Lei nº 09/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado unanimemente. Em seguida, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores Edson de Souza Lima, Luís Estevão da Silva, Hélio José Viana Gonçalves, Bruno Fernando Ferreira, Antônio da Silva Pedroso, Antonio Marcos Flausino, José Estevo Franco, Karina Celeste Moura, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Paulo Sebastião Bueno. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.