Ata da 15ª Sessão Ordinária - 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 14 DE MAIO DE 2019.
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção da nobre
Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificada perante a Presidência devido licença saúde, em conformidade com o Livro de Presenças. Pelo nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves para que
procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, pela Presidência foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, pela Presidência foi declarada aberta a presente Sessão. Em seguida, foi informado que a votação das Atas da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias, realizadas no dia anterior, ocorreriam na próxima Sessão. Logo após, pelo nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Projeto de Lei nº 23/2019”,
dispondo sobre concessão de vale refeição aos servidores municipais de Bom Jesus dos Perdões; “Projeto de Lei nº 24/2019”, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e “Projeto de Lei nº 25/2019”, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais para inclusão de natureza de despesa no orçamento até
o valor de R$ 445.000,00”. Em seguida, os Projetos de Lei de autoria do Executivo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, foi
solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora: “Indicação nº 42/2019”, de autoria de todos os Vereadores; “Projeto de Lei nº 04/2019”, de autoria do Vereador Antônio da Silva Pedroso, dispondo sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Vista Alegre, Bairro Guaxinduva como “Rua Lauro Dettílio”; “Projeto de Lei nº 05/2019”, de autoria do Vereador Paulo Sebastião Bueno, dispondo sobre instituição no calendário do Município o Dia 12 de maio, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e “Projeto de Resolução nº 06/2019”, dispondo sobre alteração da dada de realização da 16ª Sessão Ordinária de 2019 e dá outras providências. A seguir, os Projetos de autoria do Legislativo foram encaminhados às Comissões para estudos e pareceres. Logo após, foi solicitado ao 2º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente de Terceiros. Em seguida, devido à simplicidade da matéria, foi consultado o Plenário para dispensa dos Pareceres das Comissões referente ao Projeto de Resolução nº 06/2019, dispondo sobre alteração da data de realização da 16ª Sessão Ordinária/2019. Havendo concordância, pela Presidência o referido Projeto de Resolução foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis e um contrário, do Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira. A seguir, a Tribuna foi colocada à disposição, fazendo uso da mesma os nobres Vereadores José Estevo Franco, Antônio da Silva Pedroso e Edson de Souza Lima. Logo após, não havendo mais nada a se tratar, pelo nobre Presidente foi declarada encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.
EDSON DE SOUZA LIMA
Presidente
BRUNO FERNANDO FERREIRA
1º Secretário
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Vice-Presidente
ANTÔNIO DA SILVA PEDROSO
2º Secretário