Ata da 14ª Sessão Ordinária - 2019
ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 13 DE MAIO DE 2019.
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às vinte horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, com exceção da nobre Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, devidamente justificada perante a Presidência devido licença saúde, em conformidade com o Livro de Presenças. Pelo nobre Presidente foi informado que a leitura Bíblica fora relizada no início dos trabalhos desta noite, ficando a mesma dispensada nesta Sessão. A seguir, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, pela Presidência foi declarada aberta a presente Sessão. Em seguida, foi informado que a leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, ocorreria na próxima Sessão. Logo após, pelo nobre Presidente foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente do Chefe do Executivo Municipal: “Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referentes ao mês de março/2019”. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente dos Vereadores e da Mesa Diretora: “Indicações nºs 38, 39, 40 e 41/2019”, de autoria do Vereador Luís Estevão da Silva; “Requerimento nº 11/2019”, de autoria de todos os Vereadores e “Balancete Mensal da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de abril/2019”. A seguir, foi solicitado ao Vice-Presidente para que procedesse a leitura Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências, com a redação dada pelas Emendas Modificativas, Supressivas e Aditivas, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Terminada a leitura, pela Presidência foi solicitado ao 1º Secretário para que procedesse a leitura do Expediente das Comissões: “Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo”, ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre instituição do Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências. Logo após, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, com a redação dada pelas Emendas, foi colocado em discussão e votação em I Turno, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o Requerimento nº 11/2019 foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra os nobres Vereadores Paulo Sebastião Bueno, Antônio da Silva Pedroso e Edson de Souza Lima. A seguir, o referido Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a se tratar, pelo nobre Presidente foi declarada encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes________, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.
EDSON DE SOUZA LIMA
Presidente
BRUNO FERNANDO FERREIRA
1º Secretário
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Vice-Presidente
ANTÔNIO DA SILVA PEDROSO
2º Secretário