Câmara Bom Jesus dos Perdões

9ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE (31/03/2014), ÀS 19 HORAS.

I PARTE:

I- ATA8ª Sessão Ordinária/2014.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 11/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração da Lei Municipal 2.217, de 19/09/2013, que trata sobre regulamentação, no município de Bom Jesus dos Perdões, do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual(...) e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 12/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração da classificação de Zoneamento prevista no Anexo III da Lei 1.274 de 05/06/1995 e suas alterações posteriores, partes dos locais compreendidos como ZPR;

- Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração de dispositivo da Lei 866, de 03/11/1987, que trata sobre parcelamento de solo urbano.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Requerimento nº 09/20014, de autoria dos Vereadores Rosilene Camargo Pazinato, Valdomiro de Paiva, Alexandre Miguel Aparecido da Silva, Raymundo Aparecido Bueno e Hélio José Viana Gonçalves;

- Indicação nº 39/2014, de autoria da Vereadora Rosângela de Souza Pavani Escudeiro.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 01/2014, de autoria do Vereador Diego Mendes de Souza Carribeiro, dispondo sobre a implantação de Programa para Construção de “Residências Inclusivas”, destinadas à população idosa e portadores de necessidades especiais (com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação);