41ª Sessão Ordinária - 2014
PAUTA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (08/12/2014), ÀS 19 H.
I- ATA:40ª Sessão Ordinária/2014.
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Emenda Municipal nº 01/2014,dispondo sobre revogação do inciso III do artigo 203 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus dos Perdões;
- Projeto de Lei nº 52/2014,dispondo sobre autorização ao poder Executivo para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00;
- Projeto de Lei nº 53/2014,dispondo sobre autorização para instalação de usina para tratamento de resíduos sólidos no município de Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 54/2014,dispondo sobre autorização ao poder Executivo para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00;
III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nº 157, 158, 160, 162 e 163 /2014, de autoria do Vereador Raymundo Aparecido Bueno;
- Indicação nº 159/2014, de autoria de autoria de todos os Vereadores;
- Indicação nº 161/2014, de autoria da Vereadora Rosilene Camargo Pazinato.
IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Balancete, da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente o mês de novembro/2014.
V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
VI- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.
ORDEM DO DIA
1- Projeto de Lei nº 36/2014, dispondo sobre estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2015;
2- Projeto de Lei nº 49/2014,dispondo sobre Instituição no Município de Bom Jesus dos Perdões da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil e dá outras providências;
3- Projeto de Lei nº 50/2014,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio para estágio;
4- Projeto de Lei Complementar nº 02/2014,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordos para pagamento dos Precatórios; 01/2008, 02/2008, 01/2013 e 02/2013 devidos pelo município de Bom Jesus dos Perdões;
5- Projeto de Lei nº 52/2014,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais);
6- Projeto de Lei nº 54/2014,dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).