37- Sessão de Quarta-feira

PAUTA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE (21/11/2012)

I PARTE:

EXPEDIENTE:

I - Ata: 36ª Sessão Ordinária.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Ø

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Moção de Congratulação nº 06/2012, ao evento “Agita Perdões”.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

- Projeto de Resolução nº 08/2012,de autoria da Mesa Diretora;

- Projeto de Resolução nº 11/2012, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração do artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre alteração do caput do artigo 13.

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

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II PARTE - Ordem do Dia

I -Deliberação das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 44/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre estimar a receita e fixar a despesa do município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2013 (I Turno);

- Projeto de Lei nº 47/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a taxa de resíduos sólidos domiciliares, Gerados nos Comércio e Indústrias (TRSDCI) exceto Lixo Industrial (I Turno);

- Projeto de Lei nº 38/2012, dispondo sobre dar nova delimitação à área definida como ZER e ZPR, constante do anexo III da Lei nº 1274, que define o uso do solo, ocupação e zoneamento do loteamento Marf I, do município de Bom Jesus dos Perdões, SP (I Turno);

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre alteração do caput do artigo 13 (I Turno).

- Emenda Aditiva nº 10/2012, de autoria do Vereador Luiz Manoel da Silva Escudeiro, ao P.L. nº 19/2012;

- Projeto de Lei nº 19/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para criação de dois pontos de táxi, um na Rua Luiz Franco de Camargo, em frente ao nº 470, Centro e o outro na Confrontação da Rua Chile com a Rua Bolívia, Parque Hortênsia, neste município;

- Projeto de Lei nº 55/2012, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para ceder bem público para uso nas festividades da Folia de Reis do Município de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Lei nº 56/2012, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração do artigo 14 e inclui o artigo 17-A da Lei nº 1204/1994;

- Projeto de Lei nº 48/2012, de autoria do Chefe do Executivo, dispondo sobre alteração da lei nº 1464/1999, de 22 de março de 1999;

- Moção de Congratulação nº 06/2012, ao evento “Agita Perdões”;

- Projeto de Resolução nº 08/2012,de autoria da Mesa Diretora;

- Projeto de Resolução nº 11/2012, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração do artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões.