36- Próxima Sessão

 PAUTA  DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE (12/11/2012)

I PARTE:

EXPEDIENTE:

I - Ata: 35ª Sessão Ordinária.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 54/2012, dispondo sobre normatização de regras para a cobrança pelo atraso na devolução ou no extravio de livros na Biblioteca Municipal e estipula regras para o fornecimento de cópias pelo telecentro;

- Projeto de Lei nº 55/2012, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para ceder bem público para uso nas festividades da Folia de Reis do Município de Bom Jesus dos Perdões;

- Projeto de Lei nº 56/2012, dispondo sobre alteração do artigo 14 e inclusão do artigo 17-A na Lei 1204/1994;

- Projeto de Lei nº 57/2012, dispondo sobre alteração do anexo XIII da Lei Municipal nº 1813/2006, de 1º de fevereiro de 2006;

- Projeto de Lei nº 58/2012, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências;

- Balancete Analítico das receitas e despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro/2012.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Ø

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA MESA DIRETORA:

- Emenda Modificativa ao P.L. nº 44/2012, de autoria da Mesa Diretora, para suplementação de verba para o exercício de 2013;

- Projeto de Resolução nº 10/2012, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 37ª Sessão Ordinária/2012;

- Balancete Mensal das receitas e despesas da Câmara Municipal referente ao mês de outubro/2012

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

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II PARTE - Ordem do Dia

I -Deliberação das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 27/2012-GP,de autoria dos Vereadores Luiz Gonzaga Bueno e Erimar Freire Neto, dispondo alteração do quadro de uso e ocupação do solo (Lei 1274/1995) na categoria de uso(II Turno);

- Emenda Modificativa ao P.L. nº 44/2012, de autoria da Mesa Diretora, para suplementação de verba para o exercício de 2013;

- Projeto de Lei nº 44/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre estima a receita e fica a despesa do município de Bom Jesus dos Perdões para o exercício de 2013 (I Turno);

- Projeto de Lei nº 47/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a taxa de resíduos sólidos domiciliares, Gerados nos Comércio e Indústrias (TRSDCI) exceto Lixo Industrial (I Turno);

- Projeto de Lei nº 53/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências (I Turno);

- Emenda Modificativa ao P.L. nº 19/2012, de autoria do Vereador Luiz Manoel da Silva Escudeiro;

- Projeto de Lei nº 19/2012, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para criação de dois pontos de táxi, um na Rua Luiz Franco de Camargo, em frente ao nº 470, Centro e o outro na Confrontação da Rua Chile com a Rua Bolívia, Parque Hortênsia, neste município;

- Projeto de Lei nº 54/2012, dispondo sobre normatização de regras para a cobrança pelo atraso na devolução ou no extravio de livros na Biblioteca Municipal e estipula regras para o fornecimento de cópias pelo telecentro;

- Projeto de Lei nº 58/2012, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências;

- Projeto de Resolução nº 10/2012, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da data de realização da 37ª Sessão Ordinária/2012.