30 de outubro - 2018

30 de outubro - 2018
PAUTA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA TRINTA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (30/10/2018), ÀS 19 HORAS.
 
I PARTE:
I – Ata: 33ª Sessão Ordinária/2018.
 
II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:
- Projeto de Lei nº 25/2018, dispondo sobre empréstimos consignados mediante desconto em folha para seus servidores;
- Projeto de Lei nº 27/2018, dispondo sobre autorização para assinar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
Administração Regional do Estado de São Paulo;
- Projeto de Lei nº 29/2018, dispondo sobre remanejamento de dotação orçamentária;
- Ofício nº 291-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 35 e 37/2018;
- Ofício nº 297-GP, em resposta aos Requerimentos nºs 36 e 38/2018.
 
III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:
- Indicações nºs 54, 55 e 56/2018, de autoria do Vereador José Estevo Franco.
 
IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:
- Ø.
 
V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
- Correspondências em geral.
 
VI - ORDEM DO DIA
- Veto ao Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria de todos os Vereadores, dispondo sobre regulamentar o princípio da publicidade contido no art. 37 da CF e no art. 21 e parágrafos da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 12.527/2011, que dispõe sobre a combinação dos atos públicos e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre alteração da redação da Lei Municipal 2043, de 21 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
 
VII- TRIBUNA
- Discussão sobre as matérias e assuntos diversos.