29ª Sessão Ordinária - 2013

PAUTA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (23/09/2013), ÀS 19 HORAS.

I- ATA: Ata28ª Sessão Ordinária/2013.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 61/2013, substitutivo ao P.L. 58/2013, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.167,82, destinado a ampliação da Unidade Mista de Saúde (prédio p/ fisioterapia);

- Ofício Especial GP, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 54/2013, dispondo sobre a criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Terapeuta Ocupacional, Educador Social e Orientador Social e dá outras providências, alterando o anexo I e VII da Lei 2.105/12;

- Balancete Analítico das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de julho e agosto/2013.

III- EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Indicação nº 94/2013, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves.

IV- EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

Ø

V- EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

VI- TRIBUNA

- Discussão sobre as matérias.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 60/2013, dispondo sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e Bom Jesus dos Perdões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 17/2013, de autoria de todos Vereadores, dispondo sobre a criação da multa moral.

Obs: Após a 29ª Sessão Ordinária será realizada a Audiência Pública sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017.