25ª Sessão Ordinária - 2017

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO SALÃO NOBRE “LUIZ FRANCO DE CAMARGO", EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se na Câmara Municipal todos os vereadores, em conformidade com o Livro de Presenças. Pela nobre Presidente foi solicitado ao Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira para que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a chamada regimental. Havendo quórum legal, sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. A seguir, pela Presidência foi consultado o Plenário para dispensa da leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa em 14 de agosto de 2017, em virtude de que todos os Vereadores receberam cópia e que a mesma estava publicada no site da Câmara. Havendo concordância, a referida Ata foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, não havendo Expediente do Chefe do Executivo Municipal, foi solicitado ao 1º Secretário para que realizasse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Moção nº 08/2017”, de congratulações ao senhor Henan Faria da Silveira. Logo após, a referida Moção foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, foi apresentado um vídeo em homenagem ao jovem Henan. Logo após a tribuna foi colocada à disposição dos senhores Vereadores para falarem sobre a Moção nº 08/2017. Com a palavra os nobres Vereadores Hélio José Viana Gonçalves, Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, José Estevo Franco, Luís Estevão da Silva, Bruno Fernando Ferreira, Paulo Sebastião Bueno e Karina Celeste Moura. A seguir, pela Presidência foi solicitado ao Vereador Hélio José Viana Gonçalves e ao Sr. Rafael “Major”, que estava assistindo à Sessão, para que procedesse a entrega da Moção ao senhor Henan Faria da Silveira. Em seguida, foi solicitado ao 1º Secretário para que prosseguisse a leitura do “Expediente dos Vereadores”: “Requerimento nº 35/2017”, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino; “Indicações nºs 44 e 45/2017”, de autoria do Vereador Hélio José Viana Gonçalves e “Indicação nº 46/2017”, de autoria de todos os Vereadores. Logo após, pelo 1º Secretário foi lido o “Expediente das Comissões”: “Parecer Conjunto nº 14/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Obras, Serviços Públicos e Funcionalismo Público, ao “Projeto de Lei Complementar nº 05/2017”, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências. A seguir, o referido Projeto foi colocado em discussão em I Turno. Com a palavra o nobre Vereador Paulo Sebastião Bueno. Logo após, o “Projeto de Lei nº 05/2017” foi colocado em votação em I Turno, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, pelo 1º Secretário foi lido o “Parecer Conjunto nº 13/2017”, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, Cultura, Lazer e Turismo, ao “Projeto de Lei nº 10/2017”, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar o Convênio “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” e dá outras providências. Logo após, o mencionado projeto foi colocado em discussão. Com a palavra os nobres Vereadores Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Edson de Souza Lima, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro e Paulo Sebastião Bueno. Em seguida, o nobre Vereador Vanderlei Bocuzzi Teixeira solicitou verbalmente pedido de vista do Projeto de Lei nº 10/2017. A seguir, o “Requerimento nº 35/2017” foi colocado em discussão e   votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra o nobre Vereador Hélio José Viana Gonçalves. Em seguida, pela nobre Presidente foi suspensa Sessão por cinco minutos. Reaberta a Sessão, pela nobre Presidente foi declarado que havia uma retificação com relação ao Projeto de Lei nº 10/2017, pois de acordo com o Regimento Interno o pedido de vista deveria ser feito antes do projeto entrar em votação e por esse motivo o Projeto de lei nº 10/2017 seria colocado neste em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Logo após, a Tribuna foi colocada à disposição. Com a palavra os nobres Vereadores Luís Estevão da Silva, Bruno Fernando Ferreira, Rosângela de Souza Pavani Escudeiro, Edson de Souza Lima, Vanderlei Bocuzzi Teixeira e Karina Celeste Moura. A seguir, não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Sessão. Para constar, Renata Ribas de Sena Fróes_______, Secretária da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, lavrou a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelos presentes, será então assinada.

KARINA CELESTE MOURA

Presidente

HÉLIO JOSÉ VIANA GONÇALVES

1º Secretário

LUÍS ESTEVÃO DA SILVA

Vice-Presidente

BRUNO FERNANDO FERREIRA

2º Secretário