04 de setembro - 2017

PAUTA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (04/09/2017), ÀS 19 H.

I PARTE:

I – Ata da 25ª Sessão Ordinária/2017, realizada em 28/08/2017.

II- EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Projeto de Lei nº 06/2017, dispondo sobre dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1960, de 07 de abril de 2009 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 12/2017, dispondo sobre autorização ao

Executivo Municipal para celebrar o consórcio público intermunicipal

Águas da Mantiqueira e dá outras providências.

III - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:

- Moção nº 09/2017, de Congratulações ao Professor Geraldo Coelho da Silva;

- Moção nº 10/2017, de Congratulações à Banda Musical Jovem de Bom Jesus dos Perdões;

- Requerimentos nº 36 a 40/2017, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino.

IV - EXPEDIENTE APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA / MESA DIRETORA:

- Ø.

V - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

- Correspondências em geral.

VI - ORDEM DO DIA

- Moção nº 09/2017, de Congratulações ao Professor Geraldo Coelho da Silva;

- Moção nº 10/2017, de Congratulações à Banda Musical Jovem de Bom Jesus dos Perdões;

- Requerimentos nº 36 a 40/2017, de autoria do Vereador Antonio Marcos Flausino;

VII- TRIBUNA

- Discussão sobre assuntos diversos.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, dispondo sobre alteração do inciso I do art. 6º; inciso I, alíneas “s” a “f” do art. 8º e parte do Anexo XIII, todos da Lei Municipal 1.813/2006 e dá outras providências (II turno em 11/09/2017);

Ø  Projeto de Lei nº 09/2017-GP, dispondo sobre instituição do programa de regularização de edificações e dá outras providências

(Votação em 2 Turnos)

 

DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:

- Ø